Ciclo de Capacitação | Introdução aos Aspectos Jurídicos do Audiovisual Moderno

O ciclo, formado por cinco módulos de duas aulas cada um, oferece uma introdução às principais questões jurídicas ligadas à produção audiovisual contemporânea, incluindo:

• Propriedade intelectual e direito de autor;
• Os diversos tipos de contrato, incluindo coprodução, produção sob encomenda (PSA), contratação de equipe, locação de imóveis, distribuição e outros;
• Diferença de licença/cessão de direitos;
• Questões legais ligadas à trilha sonora para produções audiovisuais, pessoas envolvidas e questões fundamentais na contratação de composição original;
• Riscos e clearance em citação de obras preexistentes, marcas e nomes;
• Sugestões e dicas para a criação de marcas fictícias;
• Uso de histórias de crimes reais (true crime), jurisprudência no Brasil e casos vistos em outros países;
• Direitos de personalidade.

Os professores são advogados especializados em direito das indústrias criativas, propriedade intelectual e audiovisual.

É possível fazer o ciclo completo ou módulos individuais. Associados BRAVI têm desconto exclusivo.

Todas as aulas serão realizadas remotamente, via Zoom, e gravadas. As gravações serão disponibilizadas aos alunos por um período de 30 dias. Os participantes que tiverem presença nas duas aulas de cada módulo receberão um certificado de participação ao final do mesmo.

Valores:

Associados
1ª aula R$ 100,00
Demais R$ 200,00
Pacote com as 5 aulas = R$ 600,00

Não associados
1ª aula R$ 150,00
Demais R$ 300,00
Pacote com as 5 aulas = R$ 900,00

As inscrições já estão abertas, porém as vagas são limitadas.

Faça sua inscrição através do link.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL DO AUDIOVISUAL
Datas: 14 e 15/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsável: Nichollas de Miranda Alem
Descrição geral: O módulo apresentará os principais conceitos básicos do direito autoral aplicado para o mercado audiovisual. O conteúdo é voltado para quem está começando no setor e deseja se apoderar do conhecimento necessário para entender as operações cotidianas do audiovisual brasileiro.

Programação do módulo 1
AULA 1 - Introdução à propriedade intelectual, obras protegidas, autoria e direitos morais de autor.
AULA 2 - Direitos patrimoniais de autor, diferença de licença/cessão, usos não autorizados.

Módulo 2 - CONTRATOS NO AUDIOVISUAL
Datas: 19 e 20/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsáveis: Nichollas de Miranda Alem e Ana Carolina Capozzi
Descrição geral: O módulo oferece uma introdução sobre os principais aspectos comerciais e jurídicos dos contratos mais comuns no mercado audiovisual.

Programação do módulo 2
AULA 1 - Contrato de licença/cessão de direitos, opção de compra, contrato de coprodução, contrato de produção sob encomenda (PSA).
AULA 2 - Contratos de roteirista, diretor, elenco, equipe técnica e criativa, locação de imóveis, distribuição.

Módulo 3 - TRILHA SONORA EM OBRAS AUDIOVISUAIS
Datas: 25 e 26/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsável: Nichollas de Miranda Alem
Descrição geral: o módulo irá tratar dos principais aspectos práticos e jurídicos envolvendo contratos de encomenda de trilha sonora e de licenciamento de obras e fonogramas com editoras e gravadoras musicais.

Programação do módulo 3
AULA 1 - Introdução aos direitos autorais e conexos no campo da música. Diferença entre obras musicais e fonogramas. Como identificar os titulares? Dicas e pontos de atenção em contratos de licenciamento com editoras e gravadoras.
AULA 2 - Cuidados com contratos de encomenda de trilha sonora. A produtora audiovisual pode ser produtora fonográfica? É possível ceder direitos de execução pública? Dicas para negociação e possíveis soluções para impasses.

Módulo 4 - CLEARANCE: ANALISANDO RISCOS EM CENAS DE OBRAS AUDIOVISUAIS
Datas: 02 e 03/10, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsáveis: Nichollas de Miranda Alem e Renata Saori
Descrição geral: O módulo irá tratar dos principais aspectos jurídicos envolvendo a citação e presença de obras, marcas e pessoas em cenas de obras audiovisuais, com a respectiva análise de risco a partir da legislação e jurisprudência sobre o tema.

Programação do módulo 4:
AULA 1 - Introdução aos direitos autorais. Direito de citação. Uso um pequeno trecho. Riscos no uso não autorizado.
AULA 2 - Introdução aos direitos de personalidade. Matriz de risco. Diferenças de documentários e obras ficcionais. Proteção de marcas e uso em cenas. Dicas para criar marcas fictícias. Riscos no uso não autorizado.

Módulo 5: CRIMES REAIS (TRUE CRIME): LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS NO AUDIOVISUAL
Datas: 09 e 10/10, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsáveis: Nichollas de Miranda Alem e Renata Saori
Descrição geral: O curso irá tratar dos principais critérios para análise de risco envolvendo o desenvolvimento de obras documentais e ficcionais baseadas em crimes reais.

Programação do módulo 5:
AULA 1 - Introdução aos direitos de personalidade. A decisão das biografias do STF. Outros critérios na avaliação do risco.
AULA 2 - Jurisprudência no Brasil. Aprendizados com casos em outros países.

PROFESSORES

Ana Carolina Capozzi
Formada em direito pela Faculdade de Direito da USP e pelo curso técnico Célia Helena em artes cênicas. Atualmente ocupa o cargo de Head de Business Affairs na Chatrone. Produtora executiva da série "Juca", spin off do canal "Blippi" (HBO MAX e Cartoonito) e Business Affairs da série de animação "Menino Maluquinho" (Netflix), além de acompanhar o desenvolvimento de diversos projetos junto a canais e distribuidoras. Atuou nas áreas de contratos, audiovisual e de direito autoral, no escritório CQSfv, de 2013 a 2021. Foi assessora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Professora em cursos de instituições como Academia Internacional de Cinema, Instituto de Cinema, Associação Paulista de Propriedade Intelectual e ESA/OAB. Palestrante convidada em eventos do MIS/SP e do Sesc. Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Produtora de diversos espetáculos teatrais independentes, da Cia Filhos do Dr. Alfredo e da Cia Quintal do Aventino.

Juliana Vilela
Advogada de contencioso cível, com experiência de mais de 15 anos na resolução de casos de alta complexidade em propriedade intelectual, entretenimento, mídia e tecnologia. Bacharel em direito pela PUC-SP e LLM em Propriedade Intelectual pela Queen Mary London University.

Nichollas de Miranda Alem
Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela mesma universidade. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e certificado pelo CopyrightX de Harvard.

Renata Saori
Advogada consultiva com foco na área de propriedade intelectual e direito do entretenimento. Possui experiência em análise de riscos, clearance, elaboração de contratos e marcas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela Fundação Getúlio Vargas.